Os funcionários das escolas públicas do Paraná vão ganhar um plano de cargos e salários
José Lemos: alunos poderão contar com pessoas capacitadas
Educação
Funcionários de escolas terão plano de cargos e salários
Serão beneficiados 14 mil servidores. Estímulo ao estudo virá na forma de promoções e aumentos salariais
Os funcionários das escolas públicas do Paraná vão ganhar um plano de cargos e salários, auxílio transporte e gratificações. O projeto do governo que concede os benefícios foi aprovado ontem pela Assembléia Legislativa, em redação final. Agora só depende da sanção do governador Roberto Requião (PMDB).
A medida abrange 14 mil servidores das escolas, como merendeiras, zeladoras, inspetoras de alunos, bibliotecárias, secretárias e laboratoristas. O grupo vai deixar de fazer parte do Quadro Próprio do Poder Executivo, o chamado ‘quadro geral’ de servidores, e passa a fazer parte de um quadro específico da educação.
Outro tipo de promoção será baseada no desempenho do servidor, que será analisado por uma comissão criada com a participação de representantes da comunidade escolar.
A partir do mês de setembro, todos os servidores terão direito a auxílio transporte de R$ 188,80. Quem trabalha no período noturno vai receber um adicional de 20% sobre o salário e as secretárias de escolas terão gratificação de R$ 283,20 por mês.
O plano prevê ainda possibilidade do servidor ser promovido a cada dois anos. Os reajustes serão concedidos na medida em que ele avançar nos estudos e tiver bom desempenho profissional.
A categoria foi dividida em dois grupos de acordo com a escolaridade. Os servidores com ensino fundamental – merendeiras, zeladoras e inspetoras de alunos – serão enquadrados como agente educacional I. Os salários variam entre R$ 629,34 e R$ 2.321,63 no fim da carreira. Já os funcionários que têm o curso médio ficam agrupados como agente educacional II. Secretárias, bibliotecárias e laboratoristas terão variações salariais de R$ 944,01 a R$ 3.482,44. O plano também prevê possibilidades de promoção ligadas aos estudos (veja box). “O plano vai ser bom para o profissional e também para os alunos, que terão pessoas capacitadas ofertando serviços de maior qualidade”, diz o presidente da APP-Sindicato dos Professores, José Lemos.
As promoções devem começar em dezembro, porque o projeto estabelece um prazo de 120 dias para que seja regulamentada a lei.
O governo, segundo José Lemos, também se comprometeu a contratar mais 8,5 mil agentes educacionais I até dezembro e 3 mil agentes educacionais II no próximo ano. Serão chamados os funcionários aprovados em concurso público.
A criação de um plano de carreiras para os funcionários das escolas era uma reivindicação antiga da APP-Sindicato. “O salário era muito ruim, por isso fizemos muitas manifestações, passeatas e acampamento em frente ao Palácio Iguaçu”, lembra José Lemos. O salário inicial de um agente educacional I, compara Lemos, era de R$ 156 e no final da carreira, não passava de R$ 230. Agora, os valores variam entre R$ 629,34 e R$ 2.321,63.